Ao mesmo tempo em que o Banco Central cria o PIX (meio de pagamento instantâneo, com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana), também se cogita da possibilidade de criação de tributação de 0,2% sobre a operação financeira.

A primeira impressão é que o PIX será gratuito e realmente será para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI), mas não confunda a ausência de tarifação bancária com tributos sobre operações bancárias digitais.

Há um projeto, do qual vem sendo chamado de “CPMF DIGITAL”, que visa a criação de tributação em 0,2% sobre transações bancárias.

Assim, o Governo espera ter maior acesso da população, através de transações bancárias, possibilitando pagar e realizar transações bancárias a qualquer momento do dia, sem pagamento de taxas bancárias. Contudo, pretende cobrar tributo sobre essa operação.

Percebeu a intenção do governo? Quanto mais pessoas utilizando o sistema de operações financeiras, mais tributação e maior arrecadação o Governo obterá.

Ainda, não sabemos o desfecho que o PIX terá, nem mesmo se o projeto da tributação sobre operações financeiras digitais terá sucesso, mas alertamos a contradição entre oferecer algo que isenta de tarifas bancárias, mas tributa (cobra “imposto”) sobre a transação digital.

Fique por dentro e até a próxima!

Autor: Emanuel Piccoli