Tanto se ouve falar em reforma tributária. Mas o que é reforma tributária, quantos projetos estão em andamento? Qual o melhor sistema?

Reforma tributária nada mais é do que a reformulação do sistema tributário e não propriamente a alteração do sistema Constitucional, mas sim a transparência e a forma de aplicação do que é arrecadado.

Apesar de existirem 3 (três) projetos em andamento para aprovação no Congresso, existem diversos outros projetos que visam a reforma tributária.

Hoje, com o evento da Pandemia do Coronavírus, a reforma tributária precisa se preocupar com a reestruturação e recuperação de empresas e empregos, bem como com a simplificação e estruturação simplificada dos Tributos.

Somente para critérios de elucidação, hoje a pejotização (criar empresas para melhor a rentabilidade) se faz crucial para sobrevivência de maior faturamento. Você sabia que um empregado formal que percebe rendimentos em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais) hoje tem tributação sobre a folha de pagamento, além de pagar mais imposto de renda, com relação à pessoa física, o que totaliza mais de 42% (quarenta e dois por cento); enquanto um sócio, pelo ramo de simplificação de tributo, pagará entre 11% (onze por cento) a 14,5% (catorze e meio por cento) de tributos. Veja a disparidade.

Um Sistema Tributário ideal é aquele que não distorce a forma de organização da produção, da mão-de-obra, o que deve ser considerado para qualquer projeto que vise a reforma tributária.

Não é preciso de novas nomenclaturas ou junturas de tributos, com percentuais elevados, mas sim de unificação e simplificação de tributos.

Aguardemos o desfecho dessa reforma e que venha o quanto antes e que seja viável a todos e não somente mais uma letra de lei morta.

Até a próxima!

Autor: Emanuel Piccoli