É de conhecimento geral que as teses tributárias tem sido de grande utilidade para as empresas obterem redução da carga tributária.

Atentemos para as teses tributárias no ramo dos Supermercados e Comércios Varejistas.

Considerando a complexidade das atividades comerciais, que são exercidas por supermercados e varejistas, as teses tributárias possuem ampla aplicabilidade, pois há diversidade de tributos incidentes nesses ramos, viabilizando às empresas redução na carga tributária e, inclusive, planejamento tributário par aproveitamento do valor a ser restituído.

A tributação que recai sobre mercadorias, estoques, comercialização dos produtos, e sobre a relação entre empresa e fornecedores, é alta, sendo uma grande preocupação para os empresários deste ramo.

As teses tributárias são essenciais, haja vista que o cenário tributário brasileiro atual rodeia-se de uma carga tributária abusiva e extravagante, tornando a situação do contribuinte desfavorável.

A utilização das teses tributárias busca uma interpretação legislativa mais justa e que coloque o contribuinte em uma situação de equilíbrio no cenário econômico e financeiro nacional.

Autor: Dr. Emanuel Piccoli