Você sabia que a legislação de trânsito sofreu alterações? Saiba o que mudou!
Mês: abril 2021
ITBI: FATO GERADOR É A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL, DECIDE STF.
Em muitos casos, os contribuintes são obrigados a recolher o ITBI muito antes de ser feita a transferência de propriedade, o que é errado e o STF decidiu qual o momento correto para recolhimento deste tributo. Saiba mais.
UM TERÇO DE FÉRIAS É CONSTITUCIONAL: QUEM DESCONTOU VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS DEVERÁ RESSARCIR A UNIÃO?
Compreenda sobre os Embargos de Declaração modulador na tese do terço constitucional de férias. O STF decidiu que incide contribuição previdenciária sobre o terço de férias: retroagirá ou não? Saiba mais!
POSTOS E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS: VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL REAVER CRÉDITOS DE PIS E COFINS DE DESPESAS OPERACIONAIS?
Você que é proprietário de postos de combustíveis ou distribuidora de combustíveis, saiba como é possível restituir créditos de PIS e COFINS, sob a incidência monofásica de forma rápida e sem burocracia! Saiba mais!
