Entenda sobre a advocacia tributária contenciosa e preventiva e veja qual a melhor opção para você e sua empresa!
Mês: outubro 2020
SAIBA QUAL ICMS DEVE SER DESCONTADO NA TESE DE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
Dentre muitas discussões de qual ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, entenda qual o ICMS deve ser excluído e o motivo.
SABIA QUE A CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS NA FOLHA DE PAGAMENTOS É LIMITADA A 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, mais especificamente a Primeira Turma, decidiu não dar seguimento para o recurso da Fazenda, concluindo pela limitação da base de cálculo para se apurar as contribuições parafiscais.
POSSUI PARCELAMENTO ESTADUAL? O ESTADO COBRA TAXA MAIOR QUE A DEVIDA
Nos parcelamentos realizados a título de débitos de ICMS as Fazendas Estaduais vêm aplicando taxa de correção além da permitida.
RECEBEU INDENIZAÇÕES? SAIBA SE INCIDE TRIBUTAÇÃO
Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO: ALGUMAS VERBAS NÃO DEVEM SER TRIBUTADAS
Os Servidores Públicos pagam Contribuição Previdenciária, da qual incide sobre a Remuneração, recaindo sobre proventos que não deveriam estar inclusos na Base de Cálculo da presente Contribuição, tais como o terço constitucional de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OUTRAS ATIVIDADES QUE COMPRAM COM BASE EM PAUTA: POSSO RESTITUIR TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE?
Em muitas atividades, como postos de gasolinas é comum a compra de produtos com base em pautas, sendo que diversos tributos são recolhidos com base nessas pautas.
HÁ MEIOS PARA DIMINUIR A TRIBUTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO?
Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da contribuição previdenciária na folha de pagamento com relação às verbas sem natureza salarial.
É POSSÍVEL O COMERCIANTE FINAL REDUZIR SEUS TRIBUTOS?
O Regime Monofásico é aplicado às receitas advindas de determinadas mercadorias, com previsão em Lei específica, sendo atribuída a responsabilidade do recolhimento das contribuições ao PIS e COFINS por toda a cadeia.
