Estabelecimentos varejistas, tais como postos de gasolina, padarias e lojas de conveniência podem restituir PIS e COFINS na venda de cigarros. Saiba mais!
Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO
SAIBA DA IMPORTÂNCIA DE MONITORAR SEUS CLIENTES PELO E-CAC!
Você sabia que muitas informações de seus clientes estão na base da Receita Federal? Saiba mais!
DIVULGAÇÃO DOS TRIBUTOS EM NOTA FISCAL: PROJETO DE LEI ESTÁ EM DISCUSSÃO
Está em discussão na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que torna obrigatório informar os tributos incidentes no produtos comercializados. Saiba mais!
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL CONTESTAR O FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO (FAP)?
Saiba que é possível contestar o Fator Acidentário Previdenciário (FAP). Entenda mais!
REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST): VOCÊ SABE O QUE É?
Entenda sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Estado de São Paulo. Saiba mais!
APROVADO PROJETO QUE REDUZ TRIBUTAÇÃO SOBRE EXPORTAÇÕES DE SUCO DE LARANJA
Entenda sobre o Projeto na Câmara dos Deputados que visa diminuir a tributação sobre IRPJ na exportação de suco de laranja. Saiba mais!
INDÚSTRIAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL: PAGA SOBRE PRODUTOS MONOFÁSICOS OU NÃO?
Veja o entendimento da Receita Federal sobre a tributação do PIS e COFINS sobre produtos monofásicos quando a indústria é enquadrada no Simples Nacional e vende mercadoria diretamente a consumidor final. Saiba mais!
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional edita Parecer confirmando pela impossibilidade de exclusão do ICMS da apuração de créditos de PIS e COFINS
PGFN edita parecer que talvez defina sobre a impossibilidade da utilização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS para os créditos destas contribuições.
MARKETPLACE: POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE GASTOS COM TAXAS
Você sabia que é possível utilizar gastos com taxas em plataformas de vendas virtuais como créditos de PIS e COFINS? Saiba mais!
LEI DE SÃO PAULO QUE REVOGOU ISENÇÃO DE IPVA PARA CARROS NÃO ADAPTADOS PERTENCENTES À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO PODE SER APLICADA EM 2021
Lei nº 17.293/2020 que revogou a isenção do IPVA em São Paulo para carros não adaptados pertencentes a pessoas com deficiência é inconstitucional. Entenda o motivo!!!
