Entenda o parecer da Receita Federal do Brasil de 2021 que exclui o ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS. Saiba mais!
Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCLUSÃO DA TAXA SELIC DA APURAÇÃO DO IRPJ E CSLL
A tese versa sobre constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre a Taxa Selic (juros de mora e correção monetária) recebida pelo contribuinte na repetição do indébito. Saiba mais!
CARF RECONHECE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IRPJ E CSLL PARA CLÍNICAS MÉDICAS
Em sede Administrativa, CARF reconhece às Clínicas Médicas o direito de redução de alíquotas de IRPJ e CSLL. Saiba mais!
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O FISCO
Entende a atitude do Fisco Federal e Estadual com relação ao comércio eletrônico. Saiba Mais!
INCIDE ISS NAS COOPERATIVAS?
Entenda melhor sobre a incidência de ISS em cooperativas que prestam serviços entre si com o mesmo objetivo social. Saiba mais!
DECISÃO NO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PELO STF: INCOERÊNCIA
Saiba como ficou o diferencial de alíquota com relação às empresas do Simples Nacional e não enquadradas no Simples Nacional após as decisões do STF.
INSTRUMENTOS DE CORDA TEM REDUÇÃO DE TARIFAS DE IMPORTAÇÃO
Governo Federal reduz tarifas de importações para instrumentos musicais e skates. Saiba mais!
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS: RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
É possível recuperar créditos da exclusão do PIS e COFINS de forma administrativa? Saiba mais!
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO: VOCÊ SABE O QUE É?
Entenda como funciona a Recuperação de Crédito Tributário Administrativa.
EPISÓDIO FINAL: EXCLUSÃO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.
Acabou: Definido pelo Supremo Tribunal Federal os efeitos modulatórios da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Saiba mais!
