Entenda o motivo das ações sobre a limitação da contribuição de terceiros na folha de pagamento à 20 (vinte) salários mínimos está suspensa e aguardando decisão do STJ!
Categoria: DIREITO TRIBUTÁRIO
UM DESABAFO QUANTO AO AUMENTO DO ICMS EM SÃO PAULO: VISÃO CONSTITUCIONAL
Aumento de 207% de ICMS sobre veículos usados, além de aumento em outros setores. Saiba o porquê da inconstitucionalidade!!!
MELHOR OPÇÃO DE REGIME 2021: LUCRO REAL
Entenda o motivo que o regime tributário do Lucro Real é o mais indicado para o ano de 2021!
AINDA É POSSÍVEL NÃO PAGAR IMPOSTO NA ABERTURA DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE BENS!
Saiba que empresas que integralizam capital com bens imóveis ainda podem aproveitar isenção de ITBI. Saiba mais!!!
CONTRIBUINTE DO ICMS PAULISTA: SURPRESAS PARA 2021
Estado de São Paulo criou diversas medidas para 2021 quanto ao ICMS. Saiba mais!
SALÁRIO MATERNIDADE X CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: MAIS UMA VITÓRIA CONCRETA DO CONTRIBUINTE
Você sabia que a PGFN emitiu parecer sobre a não cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Saiba Mais!
CONSTITUCIONALIDADE DOS 10% DO FGTS: É O FIM?
Em outubro de 2020, o STF julgou constitucional a cobrança dos 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. Entenda o motivo de não ser o fim da possibilidade de restituir ou compensar os valores pagos indevidamente.
HOSPITAIS E CLINICAS PODEM UTILIZAR CUSTOS DE MEDICAMENTOS PARA DIMINUIR IMPOSTOS
Compreenda como é possível Hospitais e Clínicas Médicas reduzirem PIS e COFINS!
CÁLCULOS DE FORMA SIMPLES PARA EXCLUIR O ICMS DO PIS E COFINS
Saiba como efetuar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS de forma simples e rápida!
PIX: VOCÊ SERÁ TRIBUTADO?
Saiba mais sobre o PIX, bem como o fato de que a ausência de cobrança de tarifas bancárias não impede a cobrança de tributos.